O Instituto Democracia Popular esteve presente na 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), em Belém, no Pará; participando de discussões do evento oficial e atuando junto da assessoria jurídica popular organizada para a Cúpula dos Povos. O colapso dos ecossistemas, as demandas urgentes dos grupos mais afetados e as proposições dos defensores do meio ambiente foram alguns dos temas que permearam os dias na capital paraense. Ou, melhor, na capital do Brasil - conforme disposto na Lei nº 15.251/2025, sancionada pelo presidente Lula e vigente durante a COP 30. A transferência, embora simbólica, foi certeira.
Apesar de reconhecida a importância dos espaços oficiais do evento, também ficou nítido que a construção e troca de saberes que ocorreram nos espaços organizados pela sociedade civil (dentro desta, as tradicionais e a hegemônica) são peça chave para o combate à crise climática. Não pode haver discussão sobre o meio ambiente que desconsidere os povos e comunidades tradicionais e os grupos marginalizados pela sociedade colonial e capitalista. Nem é possível falar de clima sem a compreensão de que os grupos que historicamente menos contribuíram para as mudanças climáticas são, por elas, os mais afetados.
O IDP esteve entre as organizações que ofereceu assessoria jurídica popular durante a Cúpula dos Povos, com a coordenação da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), da Terra de Direitos e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Estivemos presentes nas marchas que tomaram as ruas de Belém, com o objetivo de assegurar o amplo e irrestrito exercício do direito à manifestação, em consonância com a Constituição Federal e os tratados internacionais de direitos humanos.
Cabe aqui uma reflexão sobre a importância da advocacia popular no combate à crise climática. Esta advocacia que realiza, todos os dias, a defesa dos defensores do planeta, bem como daqueles mais afetados pelos múltiplos fatores que compõem o cenário de um mundo capitalista em crise. Esse trabalho que acredita que advogar é fazer mudar os padrões sistematizados de violações de direitos é, também, parte da luta comum pela existência de um futuro. E não é qualquer futuro: tem que ser digno, tem que ter moradia, água, luz, escola; tem que garantir direitos e punir quem os viola.
Dos debates urbanos à marcha dos povos, não nos restaram dúvidas: a luta é, com ou sem COP, estando os povos convidados ou não para sentar às mesas decisórias. A luta que pode e quer garantir um futuro comum não exige credencial azul: ela se faz todos os dias, nos territórios, florestas, rios, barcos de pesca, quilombos, faxinais, assentamentos, aldeias. Se faz do plantio à colheita, da água doce à salgada, por todos os povos que não caberiam neste parágrafo.
E ao lado deles, marchará sempre uma advocacia popular que acredita que só se cuida do meio ambiente com as gentes. E só se protege a natureza porque se preocupa com as pessoas.
