Comunidade Elza Soares a Caminho da Regularização!

Temos o orgulho de compartilhar o desfecho positivo de um complexo processo de regularização fundiária urbana em Palmas/PR. O Conjunto Habitacional Palmas XI, que estava paralisado desde 2014, teve sua destinação finalmente pacificada.

A comunidade Elza Soares surgiu pela ocupação de conjunto habitacional abandonado, construído no bojo do Programa Minha Casa Minha Vida. A demanda da comunidade chegou ao IDP por meio do MST, que colabora para a organização comunitária dos moradores.

O Conjunto Habitacional Palmas XI foi iniciado em 2013 e previa a construção de 126 casas que seriam concluídas em 2014, no entanto, por problemas com a construtora licitada, o empreendimento permaneceu abandonado até o ano de 2017, quando foi ocupado por famílias de baixa renda e sem alternativa habitacional.

Após um longo processo de mediação intermediado pela Comissão de Soluções Fundiárias do TJ/PR, o imóvel está em processo de transferência para o município de Palmas/PR para fins de habitação de interesse social.

Este caso reforça como o diálogo institucional e a defesa técnica qualificada podem solucionar conflitos fundiários de longa data.