Por uma reconstrução que priorize pessoas e justiça socioambiental

Do dia 25/05/2026 a 29/05/2026, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) realizou missão no Estado do Rio Grande do Sul para monitorar as medidas que vem sendo tomadas pelo Poder Público quanto ao enfrentamento à crise climática nas cidades, em especial para os povos e comunidades mais vulneráveis, considerando os eventos extremos que consistiram as enchentes que assolaram o estado em 2023 e 2024. A missão foi coordenada pela Comissão Permanente do Direito à Cidade do CNDH em parceria com a Relatoria Especial de Justiça Climática.

O relatório mostra mais uma vez a importância de incorporar ao planejamento urbano estratégias de enfrentamento à crise climática que incluam as pessoas mais afetadas pelos eventos extremos — mulheres, pessoas negras e pobres que vivem nas periferias da cidade. O documento destaca a importância da luta pela justiça ambiental e a urgência de construirmos cidades mais justas e socioambientalmente responsáveis.

👥 A missão contou com uma ampla articulação institucional e participação popular, contando com integrantes do CNDH, do CEDH/RS, de Defensores Público e Promotores do Estado, pesquisadores da UFRGS e UNIVATES, militantes do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), integrantes do CDES Direitos Humanos, advogados e advogadas da RENAP, integrantes da Anistia Internacional e do Instituto de Direito Coletivo, além de contar com o apoio institucional do MPF e do TRF4.

📄 O relatório completo da atividade pode ser acessado pelo link: bit.ly/4guA7V8

📸 @mabregiaosul

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