VITÓRIA DA LUTA POR MORADIA NA OCUPAÇÃO MARIELLE FRANCO

Hoje celebramos uma conquista histórica na luta por moradia digna! A ocupação Marielle Franco, em Palmas/PR, é um símbolo de resistência e solidariedade. Nossa atuação, em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra - MST, resultou em um desfecho positivo para as 50 famílias que no contexto das adversidades impostas pela pandemia do Covid-19, em janeiro de 2021, as famílias encontraram abrigo em um terreno abandonado, que não cumpria sua função social. Hoje, esse local é um lar permanente para a comunidade, graças ao esforço coletivo e à solidariedade.

A vitória veio por meio de um acordo na Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Paraná, onde a Prefeitura Municipal de Palmas se comprometeu com a desapropriação do imóvel, já aprovada na Câmara de Vereadores. Uma medida inédita em 10 anos de atuação do Instituto Democracia Popular (IDP) na assessoria jurídica popular, em que o poder público assume a responsabilidade pela aquisição do imóvel, sem necessidade de determinação judicial.

Hoje, a comunidade caminha rumo à regularização fundiária e melhorias habitacionais, com a certeza da permanência no imóvel que, para tantas famílias, se tornou um lar de esperança e dignidade.

Essa vitória não é apenas para os moradores da ocupação Marielle Franco, mas sim de toda a luta popular por moradia, sendo um exemplo de que, de forma coletiva, é possível avançar na garantia de direitos e construir um futuro mais justo.

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